POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Junta de Freguesia de Almaceda está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais dos seus fregueses/utilizadores no momento de utilização dos serviços e plataformas de comunicação que sejam sua propriedade ou por si geridos.
Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, assumindo o compromisso de respeito para com as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável e tomou as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e o tratamento lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas dos dados pessoais.
A proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para nós e, por isso, esclarecemos quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades são utilizados, princípios que orientam esta utilização e quais os direitos que assistem aos fregueses/titulares desses mesmos dados.
Numa lógica permanente de promoção do bem-estar dos fregueses, a Junta de Freguesia de Almaceda, enquanto entidade pública, atua nas mais diversas áreas, que vão desde o espaço público, à higiene urbana, à cultura e comunicação, educação e juventude, promoção da atividade física e desporto, a proteção civil, as coletividades, a ação social, a economia e inovação e as relações institucionais.
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados, a Junta de Freguesia de Almaceda:
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos, ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais para que foram recolhidos;
- Não procede à divulgação ou partilha dos seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
O que são cookies?
A Junta de Freguesia de Almaceda utiliza cookies no site https://jf-almaceda.pt/ para melhorar o seu desempenho e a experiência do utilizador.
Cookies são ficheiros de texto que são armazenados no computador ou no dispositivo móvel do utilizador através do navegador de internet, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, dados de cariz pessoal e/ou confidencial.
Os cookies utilizados na Junta de Freguesia de Almaceda não recolhem informação que identifica o utilizador, apenas informações genéricas, nomeadamente, a forma como os utilizadores chegam e utilizam o site ou a zona do país/países através do qual acedem, etc. Os cookies retêm somente informação relacionada com a preferência do utilizador, no entanto, a qualquer momento, o utilizador pode, através do seu navegador de internet decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu dispositivo.
A recusa de uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
